Márcio Moraes do Nascimento
Luisa Moura
Luisa Moura
Resumo: O presente artigo examina, à luz do pensamento dos novos dirigentes do Partido Comunista Chinês, aspectos da economia deste importante país do cenário mundial que, ao longo dos últimos 30 anos, vem experimentando um vigoroso crescimento econômico.
Palavras Chave: China, abertura econômica, Socialismo de Mercado
A transição que transformou a China em uma das maiores economias do globo se caracterizou por uma passagem bem mais lenta do controle estatal para um sistema hibrido, do que as que ocorreram em países que adotaram a planificação da economia e hoje vivem sob o predomínio do capitalismo. Ainda hoje aspectos da economia chinesa são enigmáticos para boa parte dos analistas, como exemplifica Pomar (2008):
.... nebulosa ainda, para muitos, é a natureza do sistema econômico, social e político chinês. Há os que, na direita e na esquerda, afirmem categoricamente que a China adotou o capitalismo selvagem. Como há os que classificam a sociedade chinesa como capitalismo de Estado. Há, ainda, os que, como os próprios chineses, acreditam que na China vigora um socialismo de mercado, com características nacionais.
A partir do 11° Congresso do PC Chinês, realizado em 1978, sob a liderança de Deng Xiaoping, a China adota mudanças paulatinas na forma de gerir sua economia: verifica-se o esboço da passagem de uma economia planificada para uma economia de mercado, ainda que, segundo os dirigentes chineses, permaneça socialista. De acordo com Oliveira (2003):
Xiaoping já estava com 74 anos ao assumir a liderança suprema da China. Tinha consciência de como era curto o tempo para a tarefa, que lhe parecia essencial, de deslocar o regime da tradicional luta de classes para uma trajetória de desenvolvimento econômico e tecnológico. A revolução comunista já fora feita na China. Tratava-se agora de erigir o PCC na promoção e garantia da construção de uma sociedade socialista plenamente integrada na modernidade em mutação. (...) Na França, Deng firmou laços de amizade e identificação intelectual com Chu En-lai, seis anos mais velho do que ele, mas companheiro de lutas nas décadas em que os dois foram ascendendo ao topo do PCC. Unia-os a convicção, nascida na vivência de ambos no exterior, de que a China só superaria o atraso trazido por um século de colonialismo, se se abrisse para o mundo, disposta a aprender com o mundo. Chu En-lai foi o idealizador das "Quatro Modernizações", transformadas em programa de governo por Deng, com a determinação adicional de abertura da economia chinesa para o mercado internacional.”
De volta ao poder, após o falecimento de Mao Tse Tung, Xiaoping se depara com um PCCh vinculado às idéias de Mao. Xiaoping engendrou então transformações internas visando a modernização do sistema chinês, tornando a visão pragmatica denotada em sua celebre frase de 1962, “pouco importa qual é a cor do gato, o importante é que ele cace os ratos”, no principal norte da modernização chinesa.
Em 1982 na ocasião do XII Congresso do PCC, Xiaoping delineou a politica que preparou o PCh e o governo para a implementação da abertura chinesa ao exterior, a chamada "Quatro Modernizações" (da agricultura, da indústria, das forças armadas e das atividades de ciência e tecnologia), e fixou uma agenda com quatro pontos: (1) nova estruturação administrativa e economica; (2) erigir uma ordem socialista, culturalmente avançada; (3) combate ao crime; e (4) corrigir distorções internas no PCCh (visando a renovação dos quadros do PCCh, já que muitos dos antigos dirigentes ainda eram influenciados pelo ideario maoista .)
Em 1992, o 14º Congresso do PCCh assume de modo oficial a condição de uma economia socialista de mercado. Há um grande debate acerca do papel dos diversos entes econômicos na China, e qual é o efetivo papel do Estado e das empresas privadas no país.
Conhecer o papel desempenhado pelo governo chinês nesse sistema hibrido de economia é importante passo para destrinchar as especificidades dessa economia ascendente. Segundo os dirigentes do PC, a China de hoje faz parte de uma economia moderna, e o governo, através de forte regulação, não deixa que esta se torne uma economia “anárquica”. Neste novo período reformista e de abertura ao capital estrangeiro, principalmente a partir de 1992 as funções desempenhadas pelo governo chinês na economia passaram a se transformar: o governo deixa de desempenhar o papel de operador direto ou indireto para se tornar servidor e regulador.
A partir desse momento as principais funções do Governo Chinês na economia são:
1. Defender a ordem do mercado: O governo como legitimo representante do interesse público, elabora as regras de funcionamento da economia de mercado, garantindo o ordenamento jurídico da economia, através de formulação de rigorosas regras para as empresas.
2. Equilibrar a macro-economia: Controlar os índices de inflação e deflação, promover pleno emprego, atingir equilíbrio da balança de pagamentos, alcançar um crescimento estável e o desenvolvimento sustentável. Estes fatores visam dar uma melhor sustentação ao rendimento do crescimento econômico chinês.
3. Regular a distribuição justa: Os dirigentes chineses partem da premissa que o mercado não é justo, conduzindo inequivocamente a ampliação das desigualdades de renda, argumentam que o mercado resolve de forma satisfatória a questão da eficiência, porém é incapaz de dar solução ao problema da desigualdade, portanto é de grande importância a inserção de políticas publicas na distribuição e redistribuição de renda, isso acontece através de reajustes salariais dados pelo governo aos funcionários públicos e outros entes sociais, ainda há a política de diminuição da carga tributaria e garantia da seguridade social.
4. Ser fornecedor dos produtos públicos: Viabilizar infra-estrutura publica (transporte, hidrelétricas, gás, proteção das florestas).
5. Administrar a relação da economia com o exterior: Salvaguardar o interesse nacional e procurar equilíbrio no comercio exterior, exercendo um papel de intervenção nessa atividade, elaborando e executando estratégias comerciais estatais. Segundo: Qihua (2007): “o governo chinês exerce as funções transitórias na criação e aperfeiçoamento do mecanismo de mercado e das organizações intermediárias de mercado e na reforma acionária das empresas estatais”.
De acordo com o PCCh, o capital privado, desempenha alguns papéis na economia chinesa entre eles se destacam:
1. Importante força para otimizar o poderio nacional: O crescimento da economia privada atualmente representa mais de 25% do PIB e 50% da carga tributaria, além de obter importantes divisas para o país através das exportações.
2. Principal canal de emprego. Entre 1992 e 2002, o número de trabalhadores nas empresas privadas saltou de 2,32 milhões para 34,093 milhões, um aumento de quase 15 vezes.
3. Força principal do desenvolvimento da indústria terciária.
4. Fundador do sistema da economia de mercado socialista e promotor da reforma das empresas estatais: a flexibilidade da gestão e eficiência exerce pressão e estimulo para que as empresas estatais aprofundem seu processo de reforma.
5. Importante contribuinte da receita dos habitantes urbanos e rurais.
6. Principal fornecedor dos artigos de uso diário à população: O sistema de propriedade única antes das reformas causava escassez de mercadorias, com a abertura o setor privado tornou-se principalmente provedor de produtos ligados ao cotidiano das pessoas.
Após a abertura econômica, a China vem crescendo anualmente em média 9%, garantindo ao mesmo tempo a estabilidade básica de preços. Durante esse processo a utilização de capital estrangeiro desde a implementação da primeira ZEE, a China recebeu US$882,7 bilhões de capitais estrangeiros, sendo, US$691,9 bilhões de investimentos diretos estrangeiros. Este novo setor econômico, chamado pelo governo chinês de “economia da propriedade não-estatal” é também responsável pelo crescimento dos postos de trabalho. Entre 2002 e 2006, 40 milhões de postos de trabalho foram criados nesse setor, segundo divulgação da Administração Estatal de Estatísticas que também afirma que a economia de propriedade não-estatal já é o segmento que mais cria empregos na China. Durante aqueles 4 anos, grande quantidade de mão-de-obra foi transferida das empresas estatais para as empresas privadas. Até final do ano passado, o número de trabalhadores empregados pelas empresas estatais diminuiu mais de 10 milhões em comparação com 2002, enquanto o número de trabalhadores nas empresas da economia não-estatal aumentou 11 milhões.
Segundo os dirigentes do PCCh, o capital estrangeiro desempenha os seguintes papéis na economia chinesa:
1. Fornecer vultosos fundos à construção civil.
2. Introduzir as tecnologias e as experiências administrativas avançadas.
3. Promover o reajuste da estrutura industrial.
4. Aumentar a receita financeira e o emprego: Segundo dados do governo chinês o capital estrangeiro é responsável por 20% da carga tributaria.
5. Impulsionar o desenvolvimento do comércio exterior: Empresas criadas com investimento estrangeiro possuem vantagens de acesso ao mercado internacional e aos créditos internacionais.
6. Promover a reforma nacional e o desenvolvimento da economia de mercado: Devido à competividade trazida pelos capitais estrangeiros as empresas nacionais são impelidas a melhorar sua gestão e produtividade
Principalmente após a integração chinesa na Organização Mundial do Comércio (OMC), a regulamentação estatal chinesa vem paulatinamente se adaptando às normas internacionais. O governo chinês busca, deste modo, engendrar esforços que possibilitem a criação de um ambiente que garanta a integração do país na economia internacional.
Bibliografia:
EMBAIXADA da China - http://www.embchina.org.br/por/szxw/t368742.htm
HERLAND, Michel . VIETNÃ — ECONOMIA EM TRANSIÇÃO: Existe "socialismo de mercado"? Disponível em http://diplo.uol.com.br/_Michel-Herland . Acesso em 12 de abril de 2008
NASCIMENTO Cleizi do. A construção ideológica do socialismo de mercado: uma visão neo-realista CIARI – Centro de Investigação e Análise em Relações Internacionais. Disponível em www.ciari.org. Acesso em 12 de abril de 2008
OLIVEIRA, Amaury Porto de. Governando a China: a quarta geração de dirigentes assume o controle da modernização. Rev. bras. polít. int. , Brasília, v. 46, n. 2, 2003 . Disponível em:
QIHUA, Zhang. Economia de mercado socialista da China: Papéis do governo e dos capitais privados e estrangeiros. Seminário: Qual Socialismo. Fundação Perseu Abramo. Disponível em: http://200.169.97.236:81/uploads/China-Economia-de-mercado.pdf. Acesso em: 07 abril 2008.
QIHUA, Zhang. Que tipo de socialismo. Seminário: Qual Socialismo. Fundação Perseu Abramo. Disponível em: http://200.169.97.236:81/uploads/China-qual-socialismo.pdf. Acesso em: 07 abril 2008.
POMAR, Wladimir. Teorias sobre a China. Correio da Cidadania. Disponível em: http://www.correiocidadania.com.br/content/view/2075/46/. Acesso em: 11 set 2008
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